Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 12 de Julho de 2004 - 07:01

TST nega caracterização de turno ininterrupto para vigilante

sistema de turnos lhe garantiu, junto ao Tribunal Regional, a quitação do período excedente como extraordinário.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:00

Proprietária de veículo usado sem conhecimento em descaminho de cigarros fica sem punição

questão não foi apreciada pelo tribunal regional, a análise pelo STJ significaria supressão de instância.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:04

Falência leva TST a excluir multas por atraso na quitação

pela massa falida da Sul Fabril S/A contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC).
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:02

Aborto involuntário impede estabilidade provisória

Ltda. contra decisão anterior tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ).
Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 08:02

Mantido vínculo de emprego entre clube e ?boleiro? de tênis

Está mantida a decisão regional que apontou a existência de vínculo de emprego entre um clube e um
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 09:05

Fraude em contrato de representação comercial gera vínculo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que reconheceu o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:20

Agravo de instrumento. Auto de infração. Nulidade.

A Corte Regional, com base no conjunto fático-probatório, concluiu que não estavam presentes os
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:03

Recurso de revista. Preposto empregado. Confissão ficta.

Diverge o acórdão regional do entendimento pacífico desta Corte, consubstanciado na Súmula n.º 377
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00

Extraordinário. Inadmissibilidade. Porte de remessa e retorno em agência bancária diversa da devida.

Resolução ns 16912000 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 32 Região
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:02

Pirelli terá de pagar como extra intervalo não usufruído

do descanso (15 minutos) para recuperar suas energias.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00

Isenção. IPVA. Aquisição de veículo automotor para transporte de deficiente físico não habilitado para dirigir. Possibilidade. Benefício já reconhecido em relação ao ICMS.

contra ato do Senhor Gerente Regional da Fazenda Estadual, objetivando o licenciamento de seu veículo independente do pagamento do IPVA.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 09:03

Mantida decisão que dispensou universidade de homologar demissão

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que garantiu à
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 19:20

Corregedor pede que TRT do Maranhão agilize exame de processos

Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região) agilize o julgamento dos recursos que recebe.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 09:10

Desnecessário o registro no CRQ de empresa que revende extintores e lubrificantes

compra, vende e dá manutenção em extintores de incêndio não está obrigada a se registrar no Conselho Regional de Química (CRQ).
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 09:01

Corregedoria apresenta relatório de correição no TRT-BA

Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) em relação aos prazos médios de julgamento das ações.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 17:02

Juiz mostra trabalho inovador do TRF2, que criou um cadastro de bens apreendidos

federal Marco Falcão Cristinelis apresentou hoje (26) o cadastro de bens apreendidos, desenvolvido pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 07:00

Cooperativa não pode participar de licitação para contratação de serviços feita pelo Incra

O direito à concorrência foi dado pelo juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), mas o
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 07:03

TST garante reintegração de trabalhador baleado

Turma do TST assegurando a validade da decisão regional favorável ao empregado fundada em cláusula de convenção coletiva de trabalho.
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00

Mudança legislativa: o álcool e a direção de veículos

São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:04

Google contesta decisão que manda retirar do ar vídeo do YouTube

), para contestar decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, que determinou a retirada do

Exibindo resultado de 6801 até 6820 de um total de 88090

sistema de turnos lhe garantiu, junto ao Tribunal Regional, a quitação do período excedente como extraordinário.

questão não foi apreciada pelo tribunal regional, a análise pelo STJ significaria supressão de instância.

pela massa falida da Sul Fabril S/A contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC).

Ltda. contra decisão anterior tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ).

Está mantida a decisão regional que apontou a existência de vínculo de emprego entre um clube e um

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que reconheceu o

A Corte Regional, com base no conjunto fático-probatório, concluiu que não estavam presentes os

Diverge o acórdão regional do entendimento pacífico desta Corte, consubstanciado na Súmula n.º 377

Resolução ns 16912000 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 32 Região

do descanso (15 minutos) para recuperar suas energias.

contra ato do Senhor Gerente Regional da Fazenda Estadual, objetivando o licenciamento de seu veículo independente do pagamento do IPVA.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que garantiu à

Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região) agilize o julgamento dos recursos que recebe.

compra, vende e dá manutenção em extintores de incêndio não está obrigada a se registrar no Conselho Regional de Química (CRQ).

Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) em relação aos prazos médios de julgamento das ações.

federal Marco Falcão Cristinelis apresentou hoje (26) o cadastro de bens apreendidos, desenvolvido pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O direito à concorrência foi dado pelo juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), mas o

Turma do TST assegurando a validade da decisão regional favorável ao empregado fundada em cláusula de convenção coletiva de trabalho.

São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional

), para contestar decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, que determinou a retirada do

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos